Política de privacidade

Quem trata os dados

A identificação do controlador ainda não foi publicada nesta página.

Que dados são coletados

Este site não usa ferramentas de análise de audiência, não tem pixel de publicidade e não compartilha dados com redes sociais. Só é coletado o que a consulta exige:

• E-mail, para enviar o código de acesso e vincular a triagem a você. O código é guardado apenas como hash, nunca em texto claro.
• O relato que você escreve e o resultado da triagem — área do direito, urgência aparente, complexidade, caminhos possíveis.
• Nome, WhatsApp, cidade e mensagem, apenas se você preencher o pedido de contato e marcar a autorização. O campo nasce desmarcado e o envio não acontece sem ele.
• Endereço IP, usado somente para limitar abuso e não associado ao seu cadastro.

Cookies

Um único cookie: mo_sessao, que mantém você conectado por 30 dias. Ele é httpOnly — nem o JavaScript da própria página consegue lê-lo — e guarda apenas um identificador opaco de sessão, sem qualquer dado pessoal. Não há cookie de rastreamento, de publicidade ou de terceiros, e nada é gravado no armazenamento local do navegador.

Com quem os dados são compartilhados

Nenhum dado é vendido nem cedido para fins comerciais. Há apenas os operadores técnicos necessários ao funcionamento:

• Anthropic — processa o relato para produzir a triagem. Os dados enviados à API não são usados para treinar modelos.
• Resend — envia o e-mail com o código de acesso.
• Railway — hospeda a aplicação e o banco de dados.
• Cloudflare — apenas quando a verificação anti-robô estiver ativa, e somente para distinguir pessoas de automações.

Como os dados ficam separados

Os dados das consultas públicas ficam em um conjunto de tabelas próprio, sem ligação com a base de clientes do escritório, acessado por um usuário de banco com permissão restrita a esse conjunto. O navegador nunca se comunica diretamente com o serviço que executa a triagem: toda chamada passa pelo servidor deste site, por rede privada.

Por quanto tempo

Os registros de triagem são mantidos enquanto forem necessários ao atendimento e excluídos mediante pedido do titular, conforme a seção seguinte. Um prazo automático de descarte está em definição e será publicado aqui quando entrar em vigor.

Seus direitos

A Lei 13.709/2018 (LGPD) garante a você confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e exclusão dos dados.

O canal do encarregado pelo tratamento de dados ainda não foi publicado nesta página. Enquanto isso, pedidos podem ser feitos pelos canais da página de contato.

Segurança

O tráfego é cifrado de ponta a ponta. Códigos de acesso expiram em 10 minutos, admitem no máximo cinco tentativas e são de uso único. A comunicação entre o site e o serviço de triagem acontece por rede privada, sem exposição à internet pública. Nenhum sistema é imune a incidentes; havendo um que gere risco relevante, os titulares afetados e a ANPD serão comunicados.

Mudanças nesta política

Alterações são publicadas nesta página com nova data de atualização no topo.