Atuação
Direito Médico
Responsabilidade civil, ética e penal de profissionais e instituições de saúde.
A área cuida da responsabilidade de profissionais e instituições de saúde, que pode ser discutida em três esferas distintas e independentes entre si: a civil, a ética-disciplinar perante os conselhos profissionais, e a penal.
Um mesmo fato costuma abrir mais de uma frente ao mesmo tempo, com prazos, ritos e critérios de prova diferentes em cada uma. Uma decisão favorável em uma esfera não encerra as demais, e a defesa em uma delas pode repercutir nas outras — razão pela qual as três costumam ser conduzidas de forma coordenada.
O prontuário é o documento central da maioria dessas discussões, tanto pelo que registra quanto pelo que deixa de registrar. Documentação de consentimento, protocolos institucionais e registros de plantão entram na mesma categoria.